Justiça Decide

DANO MORAL: Consumidora que comprou cerveja com larvas será indenizada, decide justiça.

Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infecção intestinal após ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decisão é da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma condenação da Comarca de Muriaé. ENTENDA…

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Direitos do Consumidor

Universitários de cursos não reconhecidos pelo MEC ganham indenização por danos morais e materiais.

Estudar, pagar e não se formar. Isso acontece mais do que se pensa no Brasil. Alunos que gastam tempo e dinheiro com faculdades não credenciadas pelo Ministério da Educação conhecem de perto o significado da palavra pesadelo. No Mato Grosso, estudantes de uma faculdade foram obrigados a adiar a formatura porque os cursos não eram reconhecidos. Sem alternativa, eles tiveram…

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Direitos do Consumidor

CASOU? VAI CASAR? TEVE PROBLEMAS COM OS CONTRATOS QUE FECHOU? ESSE POST É PARA VOCÊ!

O casamento marca  o início de uma nova fase da vida dos casais, mas para noiva, em especial, é a realização de um sonho. Algumas optam por cerimônias e recepções mais intimistas, outras já preferem festas luxuosas e, há ainda as que optam pela originalidade. Tudo depende da personalidade e da capacidade financeira de cada uma.  Nos últimos anos aumentaram…

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Diversos, Justiça Decide

Médica pagará R$ 150 mil por atrasar parto e causar danos ao bebê

A relação entre médico e paciente, e entre paciente e hospital/Clínica é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código a responsabilidade do Hospital/Clínica  é objetiva, isto é, não é necessário prova da culpa, basta a comprovação do  dano para que o consumidor tenha direito a indenização. Já com relação aos médicos(salvo o cirurgião plástico) a…

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