Diversos

ITBI e registro grátis na compra do primeiro imóvel. Mito ou verdade?

Quem comprou imóvel na planta em stand de vendas provavelmente já foi atraído por essa expressão “Itbi e registro grátis”. Ela comumente vem estampada em folders, panfletos e até mesmo em outdoors, distribuídos pelas Construtoras, mas na prática não funciona bem assim. De fato, na aquisição do primeiro imóvel todo comprador tem o direito a desconto correspondente a 50% (cinquenta…

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Justiça Decide

Justiça Decide Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel.

   A 3ª turma do STJ reformou decisão da Justiça paulista e condenou uma construtora a indenizar os compradores de imóvel, por lucros cessantes, em razão de atraso na entrega.  Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, “é mais do que óbvio terem os recorrentes sofrido lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido se tivesse sido…

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Direitos do Consumidor

Pagou comissão de corretagem? Saiba em quais situações a justiça considera ilegal a cobrança. Recupere seu dinheiro em dobro.

Os consumidores que adquiriram imóveis na planta nos últimos anos efetuaram o pagamento da comissão de corretagem mesmo a venda tendo sido efetuada nos denominados “stand” da própria construtora. Por essa razão milhões de consumidores ingressaram na justiça requerendo a devolução do valor pago à título de comissão de corretagem e obtiveram êxito em suas ações. As decisões favoráveis aos…

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Direitos do Consumidor

Pensando em adquirir imóvel na planta? Você precisa saber o que é crédito associativo.

Infelizmente no ato da compra de imóveis o consumidor não recebe todas as informações necessárias ou com a precisão e clareza que deveriam, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Grande parte dos contratos de compra e venda de imóvel assinados atualmente tem como forma de pagamento o financiamento na modalidade “crédito associativo”, mas os corretores não explicam aos…

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Direitos do Consumidor

Comprou imóvel na planta? Esta pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva? Tire suas dúvidas!

Uma das publicações mais acessadas em nosso blog aborda a cobrança da Taxa de Evolução de Obra pela construtoras. Republicamos esta post no site jusbrasil no ano passado e até hoje a publicação tem gerado muitos comentários. Pensando nisso, reunimos as dúvidas mais frequentes apresentadas pelos nossos leitores e elaborados uma sequência de perguntas e respostas. Esperamos que gostem. Confira…

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