Direitos do Consumidor, Justiça Decide

Vai casar e teve problemas com os contratos que fechou? Acompanhe nosso blog. #maiomêsdasnoivas

Maio é considerado o mês das noivas. O casamento marca  o início de uma nova fase da vida dos casais, mas para noiva, em especial, é a realização de um sonho. Algumas optam por cerimônias e recepções mais intimistas, outras já preferem festas luxuosas e, há ainda as que optam pela originalidade. Tudo depende da personalidade e da capacidade financeira…

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Direitos do Consumidor

Pensando em cancelar seu plano de Saúde? Conheça as novas regras.

No dia 11 de novembro de 2016 a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou a resolução normativa 412 que trata do cancelamento de contratos de planos de saúde individuais e familiares, assim como da exclusão de beneficiários de planos coletivos empresariais ou por adesão. O direito do consumidor à rescisão do contrato já existia. Essa resolução apenas regulamenta…

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Direitos do Consumidor

Black Friday ou Black Fraude?

Black Friday é uma campanha de vendas realizada um dia após o feriado de Ação de Graças, que ocorre na última quinta-feira de novembro, tendo sido originada nos Estados Unidos. Ela recebeu este nome porque, desde o início, o grande fluxo de pessoas fazendo compras gerou uma série de acidentes de trânsito e episódios de violência. Inspirado em ação semelhante…

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Justiça Decide

JUSTIÇA DECIDE: Paciente ganha na Justiça direito a remédio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Município de Comercinho a fornecer a um paciente portador de distúrbios cardíacos o medicamento Ritmonorm 300 mg. Ele terá de apresentar receita médica a cada três meses, para comprovar que a continuidade do tratamento é necessária. O paciente entrou com ação requerendo que o município lhe…

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Direitos do Consumidor

Vai comprar um produto ou adquirir um serviço ? Saiba quais são as cláusulas proibidas por lei.

  Infelizmente no Brasil ainda não temos a cultura de consultar um advogado antes de assinar contratos ou fechar negócios, o que seria ideal e evitaria muitos transtornos, inclusive ações judiciais. Além disso,  a maioria dos contratos possuem cláusulas padrão e se o consumidor discorda, não compra o produto ou contrata o serviço. Ainda assim recomendamos que  o consumidor questione…

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