Justiça Decide

DANO MORAL: Consumidora que comprou cerveja com larvas será indenizada, decide justiça.

Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infecção intestinal após ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decisão é da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma condenação da Comarca de Muriaé. ENTENDA…

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Direitos do Consumidor

Universitários de cursos não reconhecidos pelo MEC ganham indenização por danos morais e materiais.

Estudar, pagar e não se formar. Isso acontece mais do que se pensa no Brasil. Alunos que gastam tempo e dinheiro com faculdades não credenciadas pelo Ministério da Educação conhecem de perto o significado da palavra pesadelo. No Mato Grosso, estudantes de uma faculdade foram obrigados a adiar a formatura porque os cursos não eram reconhecidos. Sem alternativa, eles tiveram…

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Direitos do Consumidor

Vivo é condenada a indenizar cliente. O plano foi alterado sem a permissão do consumidor

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o débito de um consumidor com a operadora Vivo Telefônica S.A. A empresa deverá indenizá-lo em R$10 mil por danos morais por ter mudado o plano sem consultá-lo e ter incluído o nome dele…

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Justiça Decide

Noivos serão indenizados por artista que cancelou apresentação dias antes do casamento

O contrato de serviço artístico musical foi cancelado sem justificativa três dias antes da cerimônia   Um casal será indenizado em R$ 10 mil cada por danos morais causados pelo não cumprimento de um contrato de prestação de serviço artístico musical. A condenação foi mantida pela 4ª câmara Cível do TJ/MS.  Entenda o caso: Os noivos relatam que firmaram contrato…

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