Direitos do Consumidor

#GrevedosCaminhoneiros: Aumento abusivo de preços, saiba como denunciar.

Um dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros foi o desabastecimento dos postos de combustível e dos supermercados em todo Brasil. Com a redução da oferta, alguns comerciantes aproveitaram para reajustar os preços para valores considerados abusivos. Mas, afinal,  quando um reajuste de preço é considerado abusivo?   Inicialmente é importante esclarecer que o aumento de preços por si só não…

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Educação Financeira

CHEQUE ESPECIAL: POR QUE AS TAXAS DE JUROS SÃO TÃO ALTAS?

O Cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo celebrado entre o cliente e a instituição bancária  em que esta última disponibiliza um  limite de crédito diretamente na conta corrente do cliente. Sua contratação não está vinculada a abertura da conta corrente sob pena de configurar pratica abusiva (venda casada), nos termos preconizados pelo art. 39, I do Código…

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Direitos do Consumidor, Justiça Decide

Vai casar e teve problemas com os contratos que fechou? Acompanhe nosso blog. #maiomêsdasnoivas

Maio é considerado o mês das noivas. O casamento marca  o início de uma nova fase da vida dos casais, mas para noiva, em especial, é a realização de um sonho. Algumas optam por cerimônias e recepções mais intimistas, outras já preferem festas luxuosas e, há ainda as que optam pela originalidade. Tudo depende da personalidade e da capacidade financeira…

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Educação Financeira

Passageiros, conheça as novas regras do transporte aéreo.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em 13 de dezembro de 2016, mudanças nos direitos e deveres dos passageiros e das companhias aéreas. O ponto mais polêmico diz respeito a permissão para que as empresas áreas cobrem pelo despacho de bagagem,  mas não é só isso. Elencamos abaixo as principais mudanças. Confira: ATENDIMENTO AO CLIENTE – As companhias…

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Direitos do Consumidor

Pensando em cancelar seu plano de Saúde? Conheça as novas regras.

No dia 11 de novembro de 2016 a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou a resolução normativa 412 que trata do cancelamento de contratos de planos de saúde individuais e familiares, assim como da exclusão de beneficiários de planos coletivos empresariais ou por adesão. O direito do consumidor à rescisão do contrato já existia. Essa resolução apenas regulamenta…

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Justiça Decide

Construtora deve devolver 90% do valor pago por imóvel devido à rescisão contratual

 A rescisão contratual é um direito do consumidor que  adquiriu um imóvel na planta e não está conseguindo pagar as prestações. Também é uma opção mais favorável pois, se o imóvel for levado a leilão o comprador deverá arcar com o pagamento de multas, despesas com cobrança e  custos do leilão. Leia abaixo noticia publicada no site Migalhas sobre como…

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