Justiça Decide

DANO MORAL: Consumidora que comprou cerveja com larvas será indenizada, decide justiça.

Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infecção intestinal após ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decisão é da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma condenação da Comarca de Muriaé. ENTENDA…

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Justiça Decide

Consumidora indenizará médico por ofensa em rede social

Divulgamos aqui no blog, com frequência, casos em que médicos, clínicas e hospitais são condenados a indenizar seus pacientes. Contudo, é sempre bom lembrar que o contrário também pode acontecer. Foi o que ocorreu neste caso uma mulher foi condenada a pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais depois de ter ofendido um médico no Facebook. A decisão…

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Diversos, Justiça Decide

Médica pagará R$ 150 mil por atrasar parto e causar danos ao bebê

A relação entre médico e paciente, e entre paciente e hospital/Clínica é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código a responsabilidade do Hospital/Clínica  é objetiva, isto é, não é necessário prova da culpa, basta a comprovação do  dano para que o consumidor tenha direito a indenização. Já com relação aos médicos(salvo o cirurgião plástico) a…

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Direitos do Consumidor, Justiça Decide

A morte do devedor quita do financiamento do veículo?

O meio mais usual de aquisição de veículos é mediante  financiamento bancário. Através do contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, o banco (credor fiduciário) confere ao consumidor (devedor fiduciário) o crédito que necessita para comprar o produto e, em contrapartida, se reserva no direito de buscar e apreender o veículo em caso de inadimplência. Mas, e se, o…

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Justiça Decide

Noivos serão indenizados por artista que cancelou apresentação dias antes do casamento

O contrato de serviço artístico musical foi cancelado sem justificativa três dias antes da cerimônia   Um casal será indenizado em R$ 10 mil cada por danos morais causados pelo não cumprimento de um contrato de prestação de serviço artístico musical. A condenação foi mantida pela 4ª câmara Cível do TJ/MS.  Entenda o caso: Os noivos relatam que firmaram contrato…

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